Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E IMEDIAÇÕES ELABORADO PELO URBANISTA FRANCISCO SALOMÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VER LEI 1066)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 1954
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.066, de 29 de outubro de 1973ANULA PARTE DA LEI Nº 329 DE 04/11/54.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.781, de 03 de maio de 1995REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL Nº 329, DE 04/11/1954, QUE APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.