Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ANULA PARTE DA LEI Nº 329 DE 04/11/54.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 1973
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 329, de 28 de outubro de 1954APROVA O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ E IMEDIAÇÕES ELABORADO PELO URBANISTA FRANCISCO SALOMÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VER LEI 1066)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROJETO DE LEI N° EM-042/73