Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BOXES NO MERCADO DA CIDADE E ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$-90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de julho de 1957
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 412, de 11 de junho de 1957AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A ASSINAR CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NO PRAÇA DO ROSÁRIO, SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VER LEI 452/1958)
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 7.188, de 20 de maio de 2010REVOGA POR CONSOLIDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS DE DIVINÓPOLIS COM VIGÊNCIA ESGOTADA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.