Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
TRANSFORMA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI DE Nº 1072, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1973, EM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de dezembro de 1986
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.072, de 22 de novembro de 1973AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.768, de 13 de março de 1995ALTERA A LEI NÚMERO 2.205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.986, QUE TRANSFORMA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.