Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI NÚMERO 1.922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983, MODIFICADO PELA LEI NÚMERO 2.294, DE 20 DE ABRIL DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2019
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.922, de 14 de novembro de 1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.974.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.294, de 20 de dezembro de 1987ALTERA A LEI NUMERO 1.922, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE CRIOU A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUDESO -.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.