Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDA PELA LEI Nº 1.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977, E MODIFICADA PELA LEI Nº 2.232, DE 12.06.87.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 1990
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.333, de 07 de novembro de 1977DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 E ACRESCENTA NOVOS ÍTENS AO MESMO ARTIGO - SEÇÃO XVII DA LEI 1071 DE 21.11.73, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.232, de 12 de junho de 1987ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODIFICA A LEI DE Nº 1133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.715, de 05 de julho de 1990ALTERA A ESTRUTURA ORGANICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDA PELA LEI Nº 1.133, DE 30.12.74, E MODIFICADA PELAS LEIS Nº 2.232, DE 12.06.87 E 2.704, DE 28.06.90.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.