Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Dispõe sobre a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de junho de 2003
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 37, de 26 de outubro de 1995CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 321, de 17 de maio de 2005ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 269, DE 01 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 553, de 24 de outubro de 2019Cria a Corregedoria da Câmara Municipal de Divinópolis, institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.