Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2001
Autoria: Antônio Geraldo da Silva - in memorian
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.406, de 04 de julho de 2006CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019Cria o Calendário Oficial do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.