Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Decreto do Executivo nº 17.597, de 17 de setembro de 2026
Altera o Decreto nº 16.520, de 11 de fevereiro de 2025.
- Data
- 17 de setembro de 2026
- Número
- 17.597
- Publicação
- 23 de setembro de 2026 · Diário Oficial AMM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 16.520, de 11 de fevereiro de 2025Institui a Comissão Temática de Assessoramento para organização e centralização dos arquivos da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.