Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
Ratifica o Protocolo de Intenções para fins de adesão do Município de Divinópolis ao Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de maio de 2021
Autoria: Gleidson Azevedo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.770, de 21 de setembro de 2026Autoriza o Município de Divinópolis a subscrever a extinção do Consórcio Regional de Promoção da Cidadania - Mulheres das Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.