Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA OS INCISOS I, II E III, PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI NÚMERO 4.034,D E DOIS DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS E MUROS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de janeiro de 1997
Autoria: Roberto Bento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.034, de 02 de setembro de 1996Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.531, de 11 de maio de 1999ALTERA OS INCISOS I, II E III DO §1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034, DE 02 DE SETEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI 4.169, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PASSEIOS, MUROS E TERRENOS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.