Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA A LEI NÚMERO 3.843, DE QUINZE DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI 4.053, DE OITO DE OUTUBRO DE 1996, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de janeiro de 1997
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.843, de 15 de agosto de 1995ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.053, de 08 de outubro de 1996ACRESCENTA NA LEI 3.843, DE QUINZE DE AGOSTO DE 1.995, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, O QUADRO DE EVOLUÇÃO NA CARREIRA DOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO E APOSTILADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.267, de 17 de novembro de 1997ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 3.843, DE QUINZE DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI 4.053, DE OITO DE OUTUBRO DE 1996, E PELA LEI 4.149, DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E A LEI 4.147, DE VINTE E DOIS DE FEVEREIRO DE 1997, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 6131/2005)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.433, de 07 de dezembro de 1998ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.843, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELAS LEIS 4.053, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996; 4.149, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1997; 4.267, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.206, de 23 de novembro de 2001ALTERA O ANEXO III-I ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA LEI MUNICIPAL N° 3.843, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADA PELA LEI 4.053 DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, PELA LEI 4.149 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1997, PELA LEI 4.267 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997 E PELA LEI 4.433 DE O7 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.449, de 12 de setembro de 2002ACRESCENTA O § 6º NO ART. 11 (ONZE) DA LEI 3.843, DE 15 DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADO PELO ARTIGO 6º (SEXTO) DA LEI 4149, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.551, de 24 de janeiro de 2003Altera o Anexo III-II – área da educação – GH25, da Lei Municipal nº 3.843, de 15 de agosto de 1995, modificada pela Lei nº 4.053, de 08/10/1996, pela Lei nº 4.149, de 22/02/1997, pela Lei nº 4.267, de 17/11/1997, pela Lei nº 4.433, de 07/12/1998 e pela Lei nº 4.707, de 24/03/2000, que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis.