Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.498, de 23 de janeiro de 2007DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do Executivo nº 9.200, de 16 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 11.899, de 14 de agosto de 2015Dispõe sobre a definição de itinerário dos ônibus intermunicipais e interestaduais, no perímetro urbano do Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.