Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
ALTERA O ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS URBANAS PASSANDO O SETOR ADMINISTRATIVO, QUE INTEGRAVA NA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, DA SECRETARIA ADJUNTA DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO A INTEGRAR NA GERÊNCIA AMBIENTAL E DE POLÍTICAS URBANAS, NA SECRETARIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS URBANAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.934, de 02 de março de 2009Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.