Câmara Municipal de Divinópolis (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “A”, DO INCISO II, DO ART. 1º, REVOGANDO O ART. 2º, AMBOS DO DECRETO Nº 8851, DE 23/03/2009 QUE ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 6934, DE 02 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.934, de 02 de março de 2009Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos e dá outras providências.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 8.851, de 23 de março de 2009ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 6934, DE 02 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 9.202, de 19 de novembro de 2009REVOGA O DECRETO Nº 8916, DE 07/05/2009, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “A”, DO INCISO II, DO ART. 1º, REVOGANDO O ART. 2º, AMBOS DO DECRETO Nº 8851, DE 23/03/2009 QUE ALTERA NOMENCLATURAS DE CARGOS COMISSIONADOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 6934, DE 02 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto do Executivo nº 9.683, de 07 de outubro de 2010ALTERA ORGANOGRAMA E NOMENCLATURA DE CARGO COMISSIONADO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 6934, DE 02 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, FIXA PRINCÍPIOS, NORMAS E DIRETRIZES DE GESTÃO, ESTRUTURA ÓRGÃOS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.