Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (MG)
Dispõe sobre a estrutura de Direção, Chefia e Assessoramento, reorganiza o Quadro de Servidores de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Cel. Fabriciano/MG, estabelece seu Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.165, de 17 de janeiro de 2018Altera a Lei 4.153 de 11 de dezembro de 2017 que dispõe sobre a estrutura de Direção, Chefia e Assessoramento dos Quadros em Comissão da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano-MG.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 4.241, de 05 de junho de 2019Altera o anexo I da Lei Municipal nº 4.153 de 11 de dezembro de 2017.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.359, de 15 de março de 2021“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.443, de 30 de agosto de 2022Extingue vagas, coloca em extinção cargos da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo, altera a Lei Municipal nº 4.139/2017 e a Lei Municipal nº 4.153/2017, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PROGER nº 4.582, de 05 de dezembro de 2024Dispõe sobre a alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.153/2017 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-SGER nº 4.674, de 26 de março de 2026"Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.153/2017 e dá outras providências."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.