Legislação municipal · Coqueiral (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Coqueiral no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3701
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3700
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3698
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3698
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3698
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3698
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3697
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3697
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3694
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3694
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3694
Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Edição 3694
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3694
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3692
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3692
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3692
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3691
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3688
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3683
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3683
Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Edição 3569
Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Edição 3505
Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Edição 3476
Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Edição 3469
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 05h56 · Publicação mais recente da lista: 08/02/2024