Legislação municipal · Coqueiral (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Coqueiral no Diário Oficial dos Municípios Mineiros(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Município de Coqueiral · Edição 4340
Município de Coqueiral · Edição 4095
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 4014
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 4014
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3953
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3950
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3946
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3936
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3900
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3900
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3896
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3895
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3894
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3890
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3890
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3890
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Edição 3881
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 17h42 · Publicação mais recente da lista: 17/08/2026