Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA A LEI N.º 2.457, DE 6 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS AMBIÊNCIAS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CONGONHAS, REVOGA, ACRESCENTA E EXCLUI ARTIGOS QUE MENCIONA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de maio de 2016
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.457, de 06 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE AS NORMAS E AS DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS AMBIÊNCIAS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CONGONHAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.