Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de maio de 2014
Autoria: José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.468, de 15 de dezembro de 2014ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 3.895, de 26 de dezembro de 2019ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMC nº 3.895, de 26 de dezembro de 2019ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICIPAL DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.149, de 12 de janeiro de 2023ALTERA O ANEXO V DA LEI N.º 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO"
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 4.257, de 28 de dezembro de 2023ALTERA A LEI Nº 3.407, DE 23 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.