Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.644, de 19 de setembro de 2006INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.661, de 05 de dezembro de 2006ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.747, de 27 de novembro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009".
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.754, de 07 de dezembro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2634, DE 14 DE JULHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.809, de 23 de outubro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.821, de 15 de dezembro de 2008DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “DIRETÓRIO REGIONAL DE CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS DE CONGONHAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.821, de 15 de dezembro de 2008DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “DIRETÓRIO REGIONAL DE CONGADO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS DE CONGONHAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.823, de 15 de dezembro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.827, de 15 de dezembro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL 2580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.822, de 15 de dezembro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.820, de 15 de dezembro de 2008ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURINUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.844, de 08 de abril de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.845, de 08 de abril de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.842, de 08 de abril de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.843, de 08 de abril de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.856, de 15 de junho de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.868, de 08 de julho de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ANEXOS DA LEI Nº 2.818, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.866, de 08 de julho de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS ANEXOS DA LEI Nº 2.818, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008,, QUE APROVOU O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.870, de 14 de julho de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURINUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.883, de 25 de agosto de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.896, de 03 de novembro de 2009ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009