Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2001
Autoria: Prefeitura Municipal - PMC
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.356, de 04 de julho de 2002ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO 2002 A 2005.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.411, de 14 de março de 2003ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO 2002/2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.