Câmara Municipal de Claraval (MG)
“Altera a redação de artigos da Lei nº 671/91, com a redação dada pela Lei 703/92, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 671, de 21 de junho de 1991“Cria o Conselho Municipal de saúde.”
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 703, de 20 de novembro de 1992“Altera a redação da Lei Municipal n° 671/91, de 21 de junho de 1991 e dá outras providencias.”