Câmara Municipal de Claraval (MG)
"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.382, de 13 de setembro de 2017"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.345/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."