Câmara Municipal de Claraval (MG)
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 5º DA LEI Nº 1.345/2015 QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de setembro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.345, de 23 de junho de 2015"Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências."