Câmara Municipal de Claraval (MG)
"LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.401, de 29 de novembro de 2018"Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.417, de 05 de dezembro de 2019Altera a Lei Municipal no 1.386/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.432, de 26 de outubro de 2020“Dispõe Sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para Criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Claraval/MG e dá outras Providencias.”
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.438, de 17 de fevereiro de 2021“Altera a Lei Municipal 1.386/2017, de 20/12/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal n° 1434/2020, de 24/12/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e autoriza a abertura de credito especial no orçamento do exercício financeiro de 2021.”