Câmara Municipal de Claraval (MG)
“Dispõe Sobre a adequação do PPA, LDO e LOA para Criação do Programa Emergencial de Fomento ao Setor Cultural do Município de Claraval/MG e dá outras Providencias.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.386, de 20 de dezembro de 2017"LEI DO PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021"
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.413, de 08 de julho de 2019"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."