Câmara Municipal de Claraval (MG)
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.586, de 04 de março de 2026"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1577/2025 - QUEESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.587, de 04 de março de 2026"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI NO 1577/2025 - QUEESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIODE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.603, de 27 de outubro de 2026“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1577/2025 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CLARAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”