Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
CONSOLIDA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 456, de 18 de dezembro de 2001INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 522, de 06 de agosto de 2002ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO, CONSTANTE DA LETRA “J”, DO INCISO II, DO ART. 1º, DA LEI Nº456, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 671, de 09 de janeiro de 2004DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EVENTO NA LEI Nº456/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 679, de 04 de fevereiro de 2004DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DATA DE EVENTO NA LEI Nº456/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.310, de 23 de abril de 2015INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO O "DIA DO INSPETOR DE ALUNOS, AUXILIAR DE CRECHE E ASSISTENTE PEDAGÓGICO".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.310, de 23 de abril de 2015INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO O "DIA DO INSPETOR DE ALUNOS, AUXILIAR DE CRECHE E ASSISTENTE PEDAGÓGICO".
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.467, de 05 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE EVENTO NA LEI N.456/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.694, de 25 de abril de 2022Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1.500/2019 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.739, de 13 de fevereiro de 2023Dispõe sobre inclusão de evento na Lei nº1500/2019, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.775, de 19 de julho de 2023Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra e Institui a semana Municipal da Consciência Negra.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.