Câmara Municipal de Carneirinho (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE E REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI Nº1.031/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 337, de 21 de agosto de 2000INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 1.031, de 21 de agosto de 2009ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, III E VI,REVOGA O INCISO V, E MODIFICA OS 1º, 2º E 4º DO ARTIGO 2º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº337, DE 21 DE AGOSTO DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.