Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de agosto de 2023
Autoria: Maira Queiroz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.753, de 14 de dezembro de 2022Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.