Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de outubro de 2022
Autoria: Maira Queiroz
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.829, de 15 de setembro de 2023Altera a Lei Municipal nº 2.753 de 14 de dezembro de 2022 que “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG)”, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.008, de 20 de fevereiro de 2026Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.753, de 14 de dezembro de 2022, que institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba (MG) e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.