Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba (MG)
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de julho de 2022
Autoria: Mesa Diretora - Presidente, Vice e Secretário
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 103, de 27 de março de 2023Altera a Resolução Legislativa nº 94 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 110, de 27 de maio de 2024Altera a Resolução Legislativa nº 094 de 11 de agosto de 2022 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organização dos serviços da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 127, de 27 de abril de 2026Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 94 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.