Câmara Municipal de Capitão Enéas (MG)
Institui o Programa "Frentes produtivas", que Dispõe Sobre Ações de Qualificação Profissional, Incentivo à Educação e Apoio à Geração de Trabalho e Renda para Cidadãos em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2025
Autoria: Reinaldo Landulfo Teixeira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 963, de 03 de fevereiro de 2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Apoio na Geração de Trabalho e Renda no Município de Capitão Enéas e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 974, de 04 de agosto de 2021Autoriza a Prorrogação do Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Apoio na Geração de Trabalho e Renda no Município de Capitão Enéas.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 992, de 30 de dezembro de 2021Autoriza a prorrogação do programa emergencial de frentes produtivas e apoio na geração de trabalho e renda no Município de Capitão Enéas.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.006, de 06 de julho de 2022Altera a Lei Municipal Nº 963 de 03 de Fevereiro de 2021que cria Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Apoio na Geração de Trabalho e Renda no Município de Capitão Enéas, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.071, de 10 de fevereiro de 2025Altera a Lei nº 963 de 03 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Emergencial de Frentes Produtivas e Apoio na Geração de Trabalho e Renda no Município de Capitão Enéas e dá outras providências