Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA MUNICIPAL JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA."
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU."
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1326 DE 05/09/91 E DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANÁPOLIS-MG."
"REGULAMENTA OS MEIOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANÁPOLIS - APAE."
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2.225/2009 LDO PARA 2010."
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CANÁPOLIS."
"DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 2.199-2008 LEI ORÇAMENTÁRIA."
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 19/03/2010