Legislação municipal · Canápolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DOS VÍNCULOS E ITENS DE ALGUMAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CITO LEI Nº. 2.298/2010."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, CITO LEI MUNICIPAL Nº. 2.298/2010."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº. 2.346/2011."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUITAMENTE O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO E OUTROS, PARA AS LOCALIDADES FORA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE ESPECÍFICA
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO QUE ESPECÍFICA."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 03/06/2011