Câmara Municipal de Canápolis (MG)
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 2.085, de 30 de junho de 2006"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 2.153, de 06 de março de 2008"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG."
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 2.168, de 20 de maio de 2008"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.773, de 16 de fevereiro de 2022"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 2.910, de 19 de dezembro de 2023"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N.º 2.449/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA”.
Regulamentada pelo (a)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N°2.449/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.046, de 10 de junho de 2025´´DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISRATIVA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG,ESTALECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº2.449/2013,NA FORMA QUE ESPECIFICA´´.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 3.091, de 21 de maio de 2026"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 2.449/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EM nº 3.112, de 05 de novembro de 2026"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.449-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."