Câmara Municipal de Canápolis (MG)
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.449-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2026
Autoria: Enivander Alves de Morais - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o (a)
Lei Ordinária-EM nº 2.449, de 08 de abril de 2013“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS ORGANIZACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”