Câmara Municipal de Canápolis (MG)
"REESTRUTURA A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 1.409, de 24 de agosto de 1993"INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 1.978, de 04 de novembro de 2003"ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV E RESPECTIVAS TABELAS, DA LEI Nº 1409, DE 24 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 1.999, de 03 de maio de 2004"RECOMPÕE OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 2.032, de 24 de maio de 2005"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
Revoga integralmente o (a)
Lei Ordinária-EM nº 2.157, de 20 de março de 2008"REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-MG."
Reeditada com alteração pelo(a)
"DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-EM nº 2.724, de 12 de novembro de 2020"ALTERA O CAPÍTULO VII E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N°. 2.487 DE 23 DE JANEIRO DE 2014, QUE REESTRUTURA A POLÍTICA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"