Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Institui o plano plurianual do município de Campos Altos para o período 2018-2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 847, de 09 de julho de 2019Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0063 - Programa Viva Cidade — previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017 que dispõe sobe o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 885, de 23 de abril de 2020Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância Em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28. 11. 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 897, de 21 de julho de 2020Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no programa 0042 -Programa Acolhimento Social - previsto na Lei Municipal 874/2020 de 24/03/2020 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG- para o período de 2018 a 2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-CMCA nº 914, de 06 de novembro de 2020Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0074 — Incentivo as Atividades de Manifestação Popular — previsto na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021
Alterado(a) pelo(a)
Dispõe sobre a inclusão de Ação de Governo e Objetivo no Programa 0045 - Programa Vigilância em Saúde - previsto na Lei Municipal 772/2017 e 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPA para o período de 2018 a 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 955, de 09 de agosto de 2021Dispõe sobre a inclusão de Programa, Ação de Governo e Objetivo na Lei Municipal 772/2017 de 28.11.2017, revisada pela Lei 874/2020 de 24/03/2020 - que dispõem sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental — PPA para o período de 2018 a 2021
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.