Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 539, de 08 de março de 2013Dá nova redação ao art. 4º da lei 527/2013, de 15/02/2013, que concede subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos - MG, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei-CMCA nº 560, de 21 de maio de 2013Autoriza a suplementação de convênio com a Santa Casa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMCA nº 603, de 17 de dezembro de 2013Altera dispositivos da lei municipal nº 527, de 15 de fevereiro de 2013, que concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Campos Altos e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.