Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Institui o projeto "Câmara Mirim"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 153, de 11 de dezembro de 2018Dá nova redação ao § 1º e caput do art. 2º da Resolução 144/2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 154, de 11 de dezembro de 2018Dá nova redação ao § 1º e caput do art. 2º da Resolução 144/2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 204, de 26 de julho de 2022Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º, 3º e 6º do art. 2º da Resolução 144/2018
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 230, de 12 de setembro de 2023Dá nova redação ao caput e aos §§ 1º e 3º do art. 2º da Resolução 144/2018
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.