Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Dá nova redação ao § 2º do art. 2º, art. 5º e suprime-se o § 3º do art. 2º da Resolução nº 03/99 de 17 de março de 1999
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 24 de março de 1999Institui a medalha de honra ao mérito "Madre Emanuella favale", e dá outras providências
Revoga parcialmente o(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 24 de março de 1999Institui a medalha de honra ao mérito "Madre Emanuella favale", e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.