Câmara Municipal de Campos Altos (MG)
Institui a medalha de honra ao mérito "Madre Emanuella favale", e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 18 de fevereiro de 2005Dá nova redação ao § 2º do art. 2º, art. 5º e suprime-se o § 3º do art. 2º da Resolução nº 03/99 de 17 de março de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMCA nº 3, de 18 de fevereiro de 2005Dá nova redação ao § 2º do art. 2º, art. 5º e suprime-se o § 3º do art. 2º da Resolução nº 03/99 de 17 de março de 1999
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.