Legislação municipal · Cabeceira Grande (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NOVOS PROGRAMAS DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA A LEI 049, DE 17.12.1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004 A NOMENCLATURA “AÇÃO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RESIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).
RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 082, DE 14 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA WALTER DA COSTA VALE – O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Dispõe sobre a periodicidade do processamento, liquidação e pagamento da despesa de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o rito para a reuniao especial de posse dos membros da Mesa Diretora da Camara Municipal de Cabeceira Grande (MG)
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV GRANDE MINAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL ELIZEU RESENDE.
DENOMINA MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA – SEU LÉ – O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.
DENOMINA MACEDO KOCHENBORGER O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DENOMINA ADIR ALVES DA MATA – “SIBILÔ” – O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG).
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 001, DE 6.2.1997.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 23/06/2004