Câmara Municipal de Buritis (MG)
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE BURITIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.293, de 16 de janeiro de 2014Reajusta os subsídios dos agentes políticos do Município de Buritis, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 106, de 12 de janeiro de 2015DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O AJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.359, de 31 de janeiro de 2017REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NA FORMA DO INCISO "X", DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.386, de 13 de março de 2018Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.411, de 18 de março de 2019Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso “X”, do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.434, de 27 de fevereiro de 2020Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.450, de 26 de fevereiro de 2021Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos Vereadores, na forma do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.451, de 09 de março de 2021Revisa os Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso "X" do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.482, de 24 de fevereiro de 2022Revisa os subsídios dos agentes políticos do município de Buritis/MG que especifica, na forma do inciso "X" do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.518, de 08 de março de 2023Revisa os vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buritis e o subsídio dos vereadores, na fora do inciso "X", do Art. 37, da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.524, de 31 de março de 2023Revisa os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Buritis, que especifica, na forma do inciso "X", do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.580, de 02 de abril de 2024Fixa os subsídios dos agentes políticos de Buritis para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.