Câmara Municipal de Buritis (MG)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VANDERLI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.415, de 12 de abril de 2019Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 971, de 15 de março de 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.