Câmara Municipal de Buritis (MG)
Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 971, de 15 de março de 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de abril de 2019
Autoria: Camila Almeida
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 971, de 15 de março de 2005RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VANDERLI RIBEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.