Câmara Municipal de Buritis (MG)
Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de fevereiro de 2026
Autoria: Danilão da Funerária
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 680, de 18 de dezembro de 1995RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE DA ESQUERDA. APPRSVE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.