Câmara Municipal de Buritis (MG)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE DA ESQUERDA. APPRSVE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.652, de 24 de fevereiro de 2026Altera o art. 1º da lei nº 680 de 19 de dezembro de 1995.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.